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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:16
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 20:46
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:44
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:26
Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho
Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:56
Extra é condenado a pagar R$ 1 milhão por realizar revistas nos empregados
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que constatou que todos os empregados eram revistados, incluindo bolsas, sacolas, mochilas e outros pertences.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:17
Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP
cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do Norte, o advogado da instituição qualificou o reclamante de desonesto, astuto e blefador.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:34
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:31
BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo
O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:21
Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça
O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:16
GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção
Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50
Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato
A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:38
BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados
De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.

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